Prot. 02/2026


GOVERNO IMPERIAL BRASILEIRO 

 PRINCIPE REGENTE DOM PEDRO   VI III

POR MERCÊ DE DEUS E DO IMPERIO DO BRASIL 

PRINCIPE REGENTE DO IMPERIO DO BRASIL

Rio de Janeiro, 26 de Março de 2026

Aos caríssimos súditos do Reino Brasileiro, excelentíssimos Ministros Reais e Conselheiros de Estado, e a todos que destas letras tomarem conhecimento, saudações da Coroa Luso-Brasileira.

Eu, Dom Pedro I Sua Alteza Real e Imperial, pela Graça de Deus, Pela coroa pertencente a Sua Majestade Fidelíssima Dona Isabel I.  Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves Príncipe Regente do Império do Brasil Infante de Portugal Duque de Bragança Grão-Mestre da Ordem de Cristo Grão-mestre da Ordem de Avis Grão-Mestre da Ordem de Santiago da Espada Cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro Cavaleiro da Ordem de São Januário Cavaleiro da Ordem de São Fernando e do Mérito

Fazemos saber a todos quantos este Decreto virem que, reconhecendo os altos méritos, a dignidade, a lealdade e o elevado espírito de devoção à Coroa demonstrados por Sua Alteza Imperial, a Dona Leopoldina, Princesa Consorte do Império,

Havemos por bem e nos apraz:

Artigo 1º — Nomear Sua Alteza Imperial Dona Leopoldina como Grã-Mestre da Ordem Militar de Cristo, conferindo-lhe o mais alto grau e dignidade desta insigne e venerável Ordem, com todas as honras, prerrogativas e distinções que lhe são próprias.

Artigo 2º — Outorgar igualmente a Sua Alteza Imperial o grau máximo de Grã-Mestre da Ordem de Avis, elevando-a à suprema hierarquia desta histórica Ordem Militar, símbolo de coragem, fidelidade e serviço à Pátria e à Coroa.

Artigo 3º — Determinar que tais nomeações sejam registradas nos anais da Casa Imperial e comunicadas a todas as autoridades civis, militares e eclesiásticas, para seu pleno reconhecimento e cumprimento.

Artigo 4º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revestido de toda a força e autoridade régia.

Dado e passado no Palácio de São Cristóvão, no Rio de Janeiro - Co-Capital Real e Imperial do Império Luso-brasileiro , aos 26 dias do mês de Março, do Ano do Senhor de 2026. Sob o olhar vigilante de Deus e a proteção da Mãe Brasil